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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2025 - 12:27

Expansão de condomínios eleva risco de conflitos

Estudo mostra que, só em São Paulo, houve crescimento de mais de sete mil empreendimentos em 10 anos
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:55

Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis

Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:53

Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício

Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 15:38

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil; advogado criminalista comenta caso

Ex-jogador de futebol já foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão em 2022
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:08

Revisão da decisão do STJ sobre Contribuições ao Sistema S: grande impacto empresarial

Por Yuri Cayuela
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:35

TJSP mantém obrigação de universidade em arcar com financiamento estudantil de aluno

Instituição criou programa para quitação de empréstimo
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:48

Associação é condenada por negar indenização a segurado que teve veículo furtado

A decisão determinou que a ré pague o valor do veículo ao consumidor, conforme previsto em contrato
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:42

"Alerta Vermelho para a Segurança Pública: O Desaparecimento de Armas em Quartéis Militares"

Por Raquel Gallinati.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 10:06

Loja de veículos deverá indenizar cliente por vício oculto em carro

A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 3 mil, referente aos gastos que a autora já gastou para o conserto parcial do veículo, e a de R$ 9.310,00, por danos materiais, referente aos serviços que ainda precisam ser realizados.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 10:06

Justiça condena vereador de Santa Bárbara D’Oeste por insultos contra colega durante sessão

Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:38

Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher

A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:42

Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão

O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que requer vínculo de emprego, verbas rescisórias, horas extras e reflexos, anotações na carteira de trabalho, entre outros direitos trabalhistas.
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 14:06

Webinar gratuito discute em profundidade Resolução CVM 175 com os principais agentes do mercado

Focada em trazer eficiência e competitividade ao mercado de fundos de investimento e títulos de dívida, norma ainda carece de análises aprofundadas.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:22

Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformação

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR). Ele argumenta que a resolução cria uma sistemática não prevista na legislação ordinária.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:44

TJSP não reconhece violação ao uso de marca de companhia aérea em anúncio de advogado

Empresa pedia indenização de R$ 100 mil.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:05

Justiça garante estabilidade provisória a gestante em contrato de experiência

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:46

Projeto prevê até 10 anos de prisão para lesão corporal que causa marca permanente em mulher

Autor do projeto lembra caso de homem que tatuou o rosto da ex-namorada por causa do fim do relacionamento.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 15:17

Hopi Hari antecipa pagamento de créditos trabalhistas do Plano de Recuperação Judicial

Decisão proferida hoje permitirá ao Parque realizar o pagamento da primeira parcela antes mesmo da aprovação do Plano de RJ.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 11:00

Turma mantém indenização por post ofensivo de empregado contra ex-patrão

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 12:19

Gastos no cartão de crédito de vítima de “golpe do motoboy” são inexigíveis, decide Justiça

Banco descumpriu dever de segurança de dados.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 5530

Estudo mostra que, só em São Paulo, houve crescimento de mais de sete mil empreendimentos em 10 anos

Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados

Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência

Ex-jogador de futebol já foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão em 2022

Por Yuri Cayuela

Instituição criou programa para quitação de empréstimo

A decisão determinou que a ré pague o valor do veículo ao consumidor, conforme previsto em contrato

Por Raquel Gallinati.

A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 3 mil, referente aos gastos que a autora já gastou para o conserto parcial do veículo, e a de R$ 9.310,00, por danos materiais, referente aos serviços que ainda precisam ser realizados.

Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil.

A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior.

O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que requer vínculo de emprego, verbas rescisórias, horas extras e reflexos, anotações na carteira de trabalho, entre outros direitos trabalhistas.

Focada em trazer eficiência e competitividade ao mercado de fundos de investimento e títulos de dívida, norma ainda carece de análises aprofundadas.

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR). Ele argumenta que a resolução cria uma sistemática não prevista na legislação ordinária.

Empresa pedia indenização de R$ 100 mil.

Cabe recurso.

Autor do projeto lembra caso de homem que tatuou o rosto da ex-namorada por causa do fim do relacionamento.

Decisão proferida hoje permitirá ao Parque realizar o pagamento da primeira parcela antes mesmo da aprovação do Plano de RJ.

A Decisão foi unânime.

Banco descumpriu dever de segurança de dados.

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